terça-feira, 31 de março de 2009

Abstenção afecta interesses de Portugal na UE

Surpresa. Ontem, nas suas "Notas Soltas", António Vitorino referiu que as elevadas taxas de abstenção registadas em Portugal nas eleições para o Parlamento Europeu, afectavam a defesa dos nossos interesses na União Europeia.
É verdade que, entre nós, se tem registado uma redução significativa da participação eleitoral nestas eleições (1987-72,4%; 1989-51,2%; 1994-35,5%; 1999-39,9%; 2004-38,6%) e que, por exemplo, nas últimas eleições Portugal registou a oitava (A. Vitorino referiu que foi a quinta) taxa de abstenção mais elevada de entre os 25 países da UE, acima da Eslováquia (16,7%), Polónia (20,4%), Estónia (26%), R.Checa (27,9%), Eslovénia (28,3%), Suécia (37,2%); Hungria (38,4).
As razões que ajudam a explicar os níveis de participação eleitoral dos cidadãos europeus tem sido estudadas e não cabe aqui desenvolver esta matéria. A razão desta nota é a surpresa causada pela correlação estabelecida por António Vitorino entre os níveis de votação dos portugueses e a defesa dos seus interesses na UE. Segundo ele (se bem entendi) quanto menor for a participação menor será a possibilidade de os nossos deputados defenderem os interesses dos portugueses e, julgo, que a regra se aplicaria aos restantes países. Assim sendo, países como o Luxemburgo, a Bélgica e a Itália, defenderão muito melhor os seus interesses (apresentam taxas de participação bastante elevadas) e países como a França, a Alemanha e a Inglaterra (com taxas médias a rondar os 50%) não teriam tais condições.
Como se sabe, não consta que os chamados "países motores da Europa" que se cruzam pontualmente nos famosos eixos tipo "franco-alemão", não defendam os respectivos interesses (e bem) por causa dos elevados níveis de abstenção. Há na argumentação de Vitorino um paradoxo evidente e há, também, a meu ver, uma concepção errada da representação política europeia. Trata-se de uma concepção que faz depender a força das instituições (em particular o P.Europeu) do apoio eleitoral que cada grupo de deputados de cada país recebe. Ora o PE deve constituir-se como um órgão colegial que defende os interesses de todos os cidadãos e não como um conjunto de grupos parlamentares que defende, cada um, os interesses dos seus cidadãos. Talvez esteja neste enviesamento uma das falhas da relação entre as instituições europeias e os cidadãos. E, talvez, este facto ajude a explicar parte do afastamento dos eleitores dessas instituições. Edmund Burke, já alertou os mais atentos para este problema. É sempre bom lê-lo.

1 comentário:

  1. É espantoso o 'lapso linguae' de Vitorino. Porque a ser essa a ideia dele, tendo ocupado os lugares que ocupou, entâo está tudo dito quanto às correlações e putativas constelações de justificações das taxas de participação ou de abstenção a considerar pelos nossos 'pseudo-notáveis'. Certamente, não terá o dito querido dizer que quem é eleito com uma taxa de participação menor, tem menos legitimidade para defender os seus interesses, porque a ser assim, teríamos que importar o Mugabe (e seus maravilhosos resultados) e ver a aventura dos seus oníssonos eleitorais esmagar as grandes potências europeias!

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