Quantos eleitores somos? os números que não "batem certo"

A recente divulgação dos resultados do recenseamento eleitoral (RE) referentes a 31 de Dezembro de 2008, com base na Lei 47/2008, de 27 de Agosto causaram uma primeira corrente avaliativa (da qual também fiz parte) dos seus efeitos no funcionamento do nosso sistema político. A comunicação social deu eco de alguns efeitos, mas rapidamente esgotou a capacidade analítica de outras consequências. Não sei se para este refreio contribuiu o esclarecimento da Direcção Geral de Administração Eleitoral (DGAI) enviado aos órgãos de comunicação social que referia entre outras razões que:

a) a nova lei foi aprovada por unanimidade;

b) os novos procedimentos levaram à inscrição automática de cerca de 300 mil jovens e de muitos (não se sabe quantos) residentes no estrangeiro;

c) que não se pode comparar o RE com o recenseamento geral da população residente em território nacional;

d) que foram eliminados, desde 1998, cerca de 800 mil eleitores.

Tudo isto culminando com uma referência que titulava de «juíjo político» o dos analistas (onde me incluo pelas declarações que fiz à imprensa) que consideraram que um dos efeitos deste modelo de recenseamento seria o do aumento da abstenção.

Esta matéria merece várias reflexões (que retomaremos). Por hoje fica uma dúvida de fundo. Quantos somos?

Vejamos os números:

• De acordo com o mapa de eleitores publicado em Diário da República estariam inscritos (vamos utilizar números redondos) 9,7 milhões de eleitores.
• Consultando os dados do INE, a população residente (RGP) em 2007 é de 10, 6 milhões, sendo a população estimada entre os 0 e os 17 anos de 2 milhões.
• Logo, o saldo da população eleitora é de 8,6 milhões. Ora se no RE temos 9,7 milhões de eleitores e no INE temos 8,6 milhões, mesmo que retiremos os inscritos nos círculos da emigração (207 mil) temos uma diferença de 890 mil eleitores. Como explicar esta diferença?

A DGAI explica: não se pode comparar o RE com o RGP porque somos um país de emigrantes. Temos que comparar com a população total. Então, pergunto eu, qual é a entidade (oficial e credível) que nos diz qual é a população total? Afinal quantos somos? Ouvi já o número de 15 milhões. Se assim for o problema é maior. Um sistema de recenseamento moderno e certeiro como foi apadrinhado pelo Secretário de Estado da área diz-nos, com verdade, que somos 9,7 milhões de eleitores. Se a população for de 15 milhões, restam 5,3 milhões de jovens portugueses (entre os 0 e os 17 anos) nas nossas fronteiras e nas fronteiras do Mundo. Alguém acredita?

Voltaremos à análise de alguns efeitos das certezas do Secretário de Estado da área.