Parece estar encontrada a via de salvação da democracia portuguesa. Manuel Alegre tem reclamado a possibilidade de candidaturas independentes à Assembleia da República. Para ele, será uma excelente fórmula para regenerar os partidos e, com eles, a nossa democracia. De vez em quando surgem miragens deste tipo. Propostas de fórmulas salvifícas das degenerências da partidocracia sem reclamar remédio verdadeiro para a doença. Durante 25 anos discutimos (discutiram e decidiram os partidos) a abertura de candidaturas independentes às autarquias. Em 2001 e em 2005 isso já foi possível. Melhorou a democracia portuguesa? Não. Piorou, e muito. Melhoraram os partidos? Não. Pioraram, e muito. Melhorou a cidadania? Não. Independentemente das questões técnicas associadas à solução de Alegre (que são muitas e complexas) a questão substantiva a discutir é se tais candidaturas serão recomendáveis. Quanto a mim, não são. Não pela sua natureza. Não pela sua bondade normativa ou valorativa. Mas porque nunca resolverão o problema que teoricamente pretendem resolver. Nenhuma candidatura independente (mesmo que poucos saibam o que significa ou implica) tem capacidade de mudar o funcionamento de um qualquer sistema político, de um qualquer sistema de partidos, de um qualquer partido... nem que seja português. Se os partidos não decidirem renovar-se não serão estas candidaturas que os farão renovar. E se for para renovar tal como muitos dos exemplos conhecidos nas autarquias locais, então que não sejam, nunca, permitidas.
A democracia não se faz com fórmulas deste tipo. Podem "soar" bem, mas têm pouca ou nenhuma utilidade.
Professor Meirinho
ResponderEliminarTal como há Mitos Urbanos, também há Mitos Políticos, ou seja, quando a classe política não tem nada para dizer, que é a maioria das vezes, presenteia-nos sempre com esse mito urbano da reforma do sistema político, que tem como resultados ZERO. Quantos e quantos estudos, já, foram encomendados pelos sucessivos Governos e cujo o destino é uma qualquer gaveta.
É claro que candidaturas independentes não resolvem nada, antes pelo contrário. Não tenho dúvida que passaríamos a ter não sei quantos Campelos, orçamentos do queijo, da alheira, do presunto pata negra, etc etc.
Adaptando uma frase do professor Adriano Moreira: "Conhecendo o meu país, e não tanto o país mas as pessoas, estou apenas a prever que alguma coisa iria acontecer.
Não me regozijo por estar a ser lúcido”
A questão, que me parece basilar, é a reforma dos partidos políticos. Os partidos não podem continuar a funcionar em circuito fechado, entregues a caciques, de muita duvidosa qualidade. Os Partidos têm de ter a coragem de alterar as formas de selecção e recrutamento das pessoas que ocupam cargos, ou seja, temos de voltar a ter os melhores na política. Não podemos continuar a olhar para o Parlamento e dizer, meu deus que Grupo Par(a)lamentar, onde de legilatura para legislatura, a qualidade cai a pique.
E como já dizia Eça de Queiroz: "O corpo legislativo há muitos anos que não legisla. Criado pela intriga, pela pressão administrativa, pela presença de quatro soldados e um Sr. Alferes, e pelo eleitor a 500 reis, vem apenas ser uma assembleia muda, sonolenta, ignorante, abanando com a cabeça que sim. Às vezes procura viver, mover-se, e demonstra então, em provas incessantes, a sua incapacidade orgânica para discutir, para pensar, para criar, para dirigir, para resolver a questão mais rudimentar de administração. Não sai uma reforma, uma lei, um princípio, um período eloquente, um dito ao menos!
A deputação é uma espécie de funcionalismo. É uma colocação, é um emprego."
Eça de Queiroz, in As Farpas
Confesso que não tenho uma solução para este problema, não sei se o melhor são primarias, "secundárias", directas "indirectas", etc, porque não sou especialista no assunto, mas não tenho dúvidas de que a solução passará pela Reforma dos Partidos políticos. Assim eles queiram.
Se não quiserem, acho que caminhamos para o "abismo".
http://oblase.blogs.sapo.pt
Caro (anónimo).
ResponderEliminarEis um pensamento lúcido sobre a matéria e muito bem ancorado em excelentes autores. Podemos ainda estar longe do abismo mas os passos que "ouço" vão nesse sentido.
MMeirinho